A Comissão de Cultura da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (19/3), em sua reunião ordinária, Projeto de Lei (4.203/2012) que prevê a inscrição de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar”, no Livro dos Heróis da Pátria. Considerado o prático-mor, ele usou seus conhecimentos náuticos para impedir o embarque de negros no Porto de Mucuripe no ano de 1884, o que anteciparia em quatro anos, em relação ao resto do país, a abolição da escravatura no Ceará. “A aprovação desse projeto é um grande feito. Mais um herói brasileiro que tem seu nome inscrito nesse importante livro”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-RO), presidente da Comissão. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O projeto
O projeto de autoria do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) foi relatado pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). Em seu parecer pela aprovação do projeto, a deputada destaca que o Dragão do Mar foi um grande líder abolicionista do Ceará e defendeu a inscrição do seu nome no livro dos Heróis da Pátria “que constitui suporte a Memória Nacional, cujo objetivo é fortalecer a identidade e o sentimento patriota no povo brasileiro por meio da referência aos personagens da nossa história que ofereceram sua vida a defesa e construção do país com excepcional heroísmo”. O Livro dos Heróis da Pátria está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O projeto segue para análise de constitucionalidade e juridicidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).