Praticagem – Página: 2 – Dragão do Mar

24 de março de 2014

Seminário e inauguração de placa marcam o início das homenagens ao Dragão do Mar em Fortaleza

Praticagem brasileira em pauta nas homenagens ao centenário de morte de Francisco José do Nascimento, o prático-mor Chico da Matilde.

Nos dias 22 e 23 de março, o Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA) em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), Secretaria da Cultura (Secult), e Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura promoveram o Seminário “De Zumbi dos Palmares a Dragão do Mar”.

Durante o seminário, em homenagem póstuma pela passagem dos 100 anos de morte de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, foram apresentados 10 painéis com diferentes enfoques sobre as políticas públicas de promoção a igualdade racial, tais como: território quilombola: processo de reconhecimento e titulação; religiões de matriz africana; o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir); saúde integral da população negra; o movimento negro brasileiro na III Conferência Mundial contra o racismo; entre outros.

O Painel sobre “A abolição da escravatura do Ceará; a história da praticagem no Brasil e a relevância da praticagem na contemporaneidade” foi apresentado pelo Diretor do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA), Arionor Souza, pelo Coordenador Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial da CEPPIR, Ivaldo Paixão e pelo Prof. Dr. Américo Souza, historiador da UNILAB. Durante o debate, Arionor expôs que Dragão do Mar era prático e foi herói da causa abolicionista ao fechar o porto de Fortaleza aos navios negreiros quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea. O prático é um profissional habilitado pela Marinha do Brasil que possui o conhecimento das águas em que atua, com especial habilidade na condução de embarcações, constantemente atualizado com dados sobre profundidade, geografia do local, clima e outras informações do tráfego de embarcações. “A atitude de Dragão do Mar de fechar o porto de Fortaleza aos navios negreiros mudou a história da luta abolicionista, ao mesmo tempo em que mostrou ao Brasil a importância de um trabalho essencial para o interesse público, e fundamental para a movimentação da economia através dos portos”, concluiu.

Placa comemorativa
No final do seminário, o Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA), Ricardo Falcão, o Coordenador Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial da CEPPIR, Ivaldo Paixão e o líder religioso, Ivanir dos Santos, inauguraram uma placa em homenagem aos 100 anos de falecimento do herói negro cearense “Chico da Matilde” ao lado da sua estátua localizada no Centro Cultural Dragão do Mar. “Esta placa sintetiza o grande exemplo da praticagem brasileira na defesa do interesse público realizado pelo Prático-Mor, Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar”, destaca Ricardo Falcão.

21 de março de 2014

Homenagem ao Dragão do Mar tem participação do Conselho Nacional de Praticagem

No ano de homenagem aos 100 anos de falecimento do Dragão do Mar, reacende-se a discussão sobre a importância da praticagem na economia brasileira

O Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA) em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), Secretaria da Cultura (Secult), e Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura promove o Seminário “De Zumbi dos Palmares a Dragão do Mar” em homenagem póstuma pela passagem dos 100 anos de morte de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar.

Dragão do Mar era prático e foi herói da causa abolicionista ao fechar o porto de Fortaleza aos navios negreiros. O prático é um profissional habilitado pela Marinha do Brasil que possui o conhecimento das águas em que atua, com especial habilidade na condução de embarcações, constantemente atualizado com dados sobre profundidade, geografia do local, clima e outras informações do tráfego de embarcações.

Durante o seminário “De Zumbi dos Palmares a Dragão do Mar”, que será realizado neste final de semana, dias 22 e 23 de março, além da homenagem a este grande nome cearense, o serviço de praticagem será amplamente discutido. A profissão existe no Brasil há mais de 200 anos, pautada sempre pela excelência de serviços, elevados índices de segurança e alta capacitação técnica dos práticos. Existem 22 zonas de praticagem, distribuídas ao longo da costa brasileira e dos grandes rios navegáveis, envolvendo um universo de 12 mil trabalhadores diretos e indiretos, em todo o país, com lanchas e equipamentos de última geração para acompanhamento meteorológico, do tráfego e de marés, levantamentos batimétricos, além de instalações para disponibilidade dos práticos 24 horas por dia, de forma a prestar atendimento à escala contínua de chegada e saída de embarcações, fixada pela autoridade marítima.

Para o Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA), Ricardo Falcão, a principal razão da existência da praticagem do Brasil é proporcionar maior eficiência e segurança à navegação. “O prático garante a proteção da sociedade e preservação do meio ambiente. Ele é o profissional que gerencia todos os riscos inerentes a cada manobra das grandes embarcações”, afirma.

Serviço: “Seminário De Zumbi dos Palmares a Dragão do Mar” – Palestra com Ricardo Falcão, Presidente do CONAPRA (Abolição da escravatura no Ceará, a história da Praticagem no Brasil, a função do prático da barra e a relevância da Praticagem na contemporaneidade)

Data: 22/03/13 (Sábado)

Horário: 14h

Local: Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

NOTA ELIOMAR DE LIMA – JORNAL O POVO

Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA) indica lobby no mercado de praticagem

O Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA), Ricardo Falcão, afirma que as empresas armadoras internacionais investem na desestabilização do sistema de praticagem do Brasil, através de um lobby poderoso junto ao governo brasileiro. Neste momento, o atual governo, influenciado pelas falácias de que os preços são elevados e a remuneração individual dos práticos é exagerada, parece convencido a intervir na atividade, cujo sucesso é baseado numa organização em bases privadas para atender de forma adequada ao interesse público. Entretanto, os estudos sobre o mercado apontam o contrário. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), de agosto de 2013, sobre a “Evolução do Custo Portuário Brasileiro” no período de 2009 a 2012, o custo médio de praticagem correspondeu a 2,48% do custo portuário total, enquanto movimentação e armazenamento de carga, por exemplo, abarcou 54,4%.

NOTA NEILA FONTENELE (O POVO)

MERCADO DE PRATICAGEM NO BRASIL

Por pressão de um grupo de armadores, o governo criou em dezembro de 2012, por meio do Decreto 7.860, a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP), com o objetivo principal de criar uma metodologia para criar a tabela de preços para as Zonas de Praticagem (ZP). O governo já iniciou essas medidas, com anúncio, em dezembro de 2013, de consulta pública para tabelamento de preços em 3 Zonas (São Paulo, Bahia e Espírito Santo). Segundo Ricardo Falcão, Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA), esta ação representa uma intervenção claramente equivocada do governo numa atividade eminentemente privada. Ricardo aponta ainda que a ameaça dessa ação pode resultar em quebra de contratos de médio e longos prazos, já firmados entre as sociedades de praticagem e armadores ou seus representantes. “Os primeiros cálculos apontaram que haverá perdas de faturamento das empresas de praticagem entre 70% e 87%, inviabilizando a atividade e o sustento de toda uma infraestrutura de operacionalização e emprego de 411 práticos e cerca de 12 mil pessoas”, afirma.

NOTA EGÍDIO SERPA – DIÁRIO DO NORDESTE

MERCADO DE PRATICAGEM NO BRASIL

Para desmistificar a questão de que os preços no Brasil de praticagem seriam maiores, o Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA) encomendou pesquisa à Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo “Análise da Competitividade Internacional dos Valores Cobrados pelos serviços de praticagem no Porto de Santos (SP)”, mostrou que os preços da praticagem encontram-se próximos à média internacional, e são inferiores à maioria dos portos de referência. Entre 54% e 66% das exportações pelo Porto de Santos foram destinadas a países representados por portos onde os valores dos serviços de praticagem são superiores aos praticados em Santos (SP). O levantamento da FGV apurou ainda em 0,38% o impacto da praticagem no custo total do comércio exterior brasileiro.

19 de março de 2014

Dragão do Mar poderá virar Herói da Pátria

A Comissão de Cultura da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (19/3), em sua reunião ordinária, Projeto de Lei (4.203/2012) que prevê a inscrição de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar”, no Livro dos Heróis da Pátria. Considerado o prático-mor, ele usou seus conhecimentos náuticos para impedir o embarque de negros no Porto de Mucuripe no ano de 1884, o que anteciparia em quatro anos, em relação ao resto do país, a abolição da escravatura no Ceará. “A aprovação desse projeto é um grande feito. Mais um herói brasileiro que tem seu nome inscrito nesse importante livro”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-RO), presidente da Comissão. O projeto foi aprovado por unanimidade.

O projeto

O projeto de autoria do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) foi relatado pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). Em seu parecer pela aprovação do projeto, a deputada destaca que o Dragão do Mar foi um grande líder abolicionista do Ceará e defendeu a inscrição do seu nome no livro dos Heróis da Pátria “que constitui suporte a Memória Nacional, cujo objetivo é fortalecer a identidade e o sentimento patriota no povo brasileiro por meio da referência aos personagens da nossa história que ofereceram sua vida a defesa e construção do país com excepcional heroísmo”. O Livro dos Heróis da Pátria está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O projeto segue para análise de constitucionalidade e juridicidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

19 de março de 201419 de março de 2014

Dragão do Mar recebeu homenagem em Fortaleza/CE

O Governo do Estado do Ceará, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial(CEPPIR), Secretaria da Cultura (Secult), Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, com apoio do Conselho Nacional de Praticagem(CONAPRA) promoveu em Fortaleza a homenagem póstuma pela passagem dos 100 anos do falecimento de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, herói da abolição da escravatura no Estado do Ceará.

A Solenidade aconteceu no Centro Cultural Dragão Mar, em frente a estatua erguida em homenagem a Dragão Mar com entrega de flores e apresentações culturais, com as cantoras Liliana Araújo, Auri de Yurua e Caravana Cultural. Participaram da homenagem representantes das coordenadorias especiais do governo do estado e contou com a presença do Alexandro Reis, diretor do departamento de proteção ao patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Palmares.

Na ocasião ocorreu o lançamento do Seminário “DE ZUMBI DOS PALMARES A DRAGÃO DO MAR” III EDIÇÃO: PRESIDENTE SÁTIRO DE OLIVEIRA DIAS – 130 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARÁ” que acontecerá nos dias 22 e 23 de março, também no Centro Cultural Dragão do Mar.

Contatos e inscrição (85)31333710 / 31333711 E-mail : ceppir@gabgov.ce.gov.br

Fonte: CEPPIR/CE

18 de março de 201418 de março de 2014

Heróis abolicionistas são homenageados na Câmara

Os Heróis da Luta contra a Discriminação Racial foram homenageados nesta terça-feira (18/03), na Câmara Federal, em cerimônia que contou com a participação de diversos parlamentares e líderes do movimento negro. Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, cujo centenário de morte se comemora neste mês de março, teve homenagem especial do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA). Outro herói homenageado na sessão foi Abdias Nascimento, jornalista, ativista e ex-senador da República, ícone nacional contra o racismo no Brasil, indicado ao prêmio Nobel da Paz e um dos maiores defensores das ações compensatórias para os negros.

Mesa de abertura da sessão em homenagem a líderes do movimento negro: Ricardo Falcão (CONAPRA), Ivaldo Paixão (PDT), Mauro Benevides (PMDB), Giovanni Benigno (SEPPIR / PR) e Elisa Nascimento.

Compuseram a mesa o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o presidente nacional do Movimento Negro do PDT, Ivaldo Paixão, os deputados André Figueiredo, Vicentinho e Benedita da Silva, o Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA), Ricardo Falcão e a diretora presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros – IPEAFRO/RJ, Elisa Nascimento, viúva de Abdias.

A homenagem ao Dragão do Mar se deve ao fato dele ter sido um profissional de Praticagem, que usou seus conhecimentos náuticos para impedir o embarque de negros no Porto de Mucuripe no ano de 1884, conforme mencionou o deputado Vicentinho, um dos autores do requerimento. Em seu discurso, a deputada Benedita da Silva reconheceu o grande navegante negro como “símbolo da resistência cearense contra a escravidão.” A afirmação foi endossada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que ressaltou as lutas abolicionistas e lembrou aos presentes que Abdias nasceu nove dias após a morte do Dragão do Mar. “É como se um dissesse que continuaria a luta do outro”, afirmou. Ivaldo Paixão, presidente do Movimento Negro do PDT, concordou com o parlamentar cearense: “Estes dois homens contribuíram com a melhora na vida e na defesa do direito dos negros no Brasil, lutaram contra o preconceito racial em sua pior forma”, disse. Paixão é capitão de longo curso da Marinha Mercante e, como tal, exaltou a presença na sessão solene dos práticos representantes de quase todas Zonas Portuárias brasileiras.

Ricardo Falcão: a atitude heroica do Dragão do Mar mudaria a luta contra a escravidão e mostraria ao país a importância da praticagem.

Para Ricardo Falcão, presidente do CONAPRA, o país tem uma dívida histórica a resgatar em relação a esse personagem emblemático. A atitude heroica do Dragão do Mar mudaria a história da luta contra a escravidão, ao mesmo tempo em que mostraria ao país a importância da Praticagem do Brasil. Ricardo destacou ainda que a Praticagem resolve nas águas territoriais brasileiras o conflito entre o interesse privado e o interesse público. “O inimigo da sociedade brasileira na época era representado por aqueles que tinham interesse no tráfico e comercialização de escravos. Hoje em dia esse interesse privado que ameaça o interesse da nação brasileira é o da armação internacional que sem qualquer pudor mantém um lobby sobre o governo brasileiro, forçando mudanças da legislação e impondo fretes extorsivos que oneram nosso comércio internacional e ferem nossa soberania”, completou.

Os práticos atuam no Brasil há mais de 200 anos, garantindo a condução segura de navios nos portos marítimos e estuários dos rios. Segundo a Associação Internacional de Clubes de Proteção Mútua dos Armadores, o índice de acidentes com práticos a bordo no país é de apenas 0,002%, situação similar a dos Estados Unidos, apesar da inferioridade brasileira em relação à infraestrutura portuária.

Na agenda do Conselho Nacional de Praticagem ainda consta a participação em diversos eventos em memória ao centenário do Dragão do Mar. Entre os dias 22 e 25/3, em Fortaleza, será realizado seminário sobre o tema, entrega de comenda e inauguração de placa comemorativa. Na próxima segunda-feira, 24/3, haverá sessão solene do Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Ceará (CEPPIR/CE), na Assembleia Legislativa.

No nosso Facebook você confere uma galeria de imagens completa sobre a sessão.