Categoria: Praticagem

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Sessão solene na Câmara homenageia Heróis da Luta contra Discriminação Racial

Ricardo Falcão deve lembrar em seu discurso que assim como acontece com o Dragão do Mar poucos brasileiros conhecem a praticagem.
Ricardo Falcão deve lembrar em seu discurso que assim como acontece com o Dragão do Mar poucos brasileiros conhecem a praticagem.

O presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) Ricardo Falcão, discursará em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18/03) em homenagem ao centenário da morte do Dragão do Mar. Considerado o prático-mor do país, Francisco José do Nascimento liderou o movimento dos práticos do Porto de Mucuripe/CE que acabaria por promover a abolição da escravatura na então província do Ceará, quatro anos antes da Lei Áurea. A solenidade contará ainda com a participação do presidente do Movimento Negro do PDT, Ivaldo Paixão.

Em seu discurso, o presidente do Conapra exaltará a figura deste herói nacional lembrando que assim como grande parte da sociedade brasileira não conhece o Dragão do Mar, também é grande o desconhecimento em relação à sua profissão. “Os práticos atuam no Brasil há mais de 200 anos. Este é um trabalho pautado pela excelência dos serviços, por elevados índices de segurança, pela alta capacitação técnica e pela defesa dos interesses da sociedade brasileira. A praticagem é uma atividade que garante a condução segura de navios aos portos marítimos e a estuários de rios brasileiros”, afirma.

A sessão será realizada às 10h, no plenário Ulysses Guimarães, conduzida pelos deputados André Figueiredo (PDT / CE), Vicentinho (PT-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ), em Brasília.

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Prático evitou tragédia no Recife

Nelcy da Silva é considerado um herói em Pernambuco.
Nelcy da Silva é considerado um herói em Pernambuco.

Se envolve riscos, o trabalho do prático também oferece a oportunidade de atos de bravura. Foi o que aconteceu em 1985, no porto de Recife, em Pernambuco. Na manhã do dia 12 de maio, um navio petroleiro, o Jatobá, que carregava 1,5 mil toneladas de gás butano sofreu uma explosão em um de seus tanques.

Em chamas e perigosamente próximo ao depósito de combustíveis da cidade, o navio poderia gerar um incêndio de proporções gigantescas. Embora tivesse prontamente respondido, o Corpo de Bombeiros não estava conseguindo controlar o fogo na embarcação que, a esta altura, atingia mais de 20 metros de altura.

Nesse momento, a decisão de um prático mais uma vez faria história: Nelcy da Silva Campos, decidiu – apesar dos imensos riscos que corria – desatracar o petroleiro e conduziu um rebocador que levou o Jatobá em direção ao alto mar. Navegando pelo lado mais difícil do porto, o lado norte, o prático deixou o navio a cinco quilômetros do local da explosão. Dessa forma, aclamado como herói pela população, evitou que parte da cidade fosse incendiada.

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Espírito público

A iniciativa, espírito público e agilidade do prático Luiz Antônio da Silva, que trabalha na Baía de Guanabara, foram primordiais para salvar a vida de Marina Pinto Borges, de 22 anos, que caiu de uma altura de 50 metros na ponte Rio-Niterói, no final de fevereiro. O episódio, que repercutiu nos principais jornais, rádios e TVs do país,também mostra a importância da profissão de prático, a qualidade dos seus profissionais e a capacidade de agir rápido, sob pressão.

“Eu rapidamente, como dispunha de dois rebocadores, mandei um deles com a minha lancha que tem maior velocidade e aí eu falei ‘olha, vai lá e busca o que pode ter salvamento”, narrou Luiz Antônio aos jornalistas, dando a entender que pelo tamanho da queda a chance de ter sobreviventes era remota. Mas milagrosamente a jovem sobreviveu e foi resgatada consciente.

O acontecimento, pode se dizer, não representa uma rotina na vida dos práticos porém já havia ocorrido alguns anos atrás quando um carro enguiçou na ponte e foi atingido por outro. O motorista que estava na frente do veículo tentando descobrir o defeito foi jogado ao mar e salvo por uma lancha de praticagem que conduzia um prático para o embarque num navio. Faz parte da atividade dos profissionais de Praticagem enfrentar desafios e situações limite que testam seu poder de iniciativa. É importante que a sociedade tome conhecimento desses fatos para dispensar aos práticos o respeito que merecem.

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Pingos nos is

Os práticos já obtiveram na justiça duas liminares que proíbem o governo de tabelar os preços da Praticagem. A decisão das 17ª e 1ª varas federais do Rio de Janeiro, consecutivamente, reafirma o que o Conapra sempre defendeu: a Praticagem é uma atividade privada e, como tal, a intervenção no setor é inconstitucional. A decisão liminar da justiça barrou a intenção da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP), criada em 2012, de num primeiro momento reduzir em até 87% os ganhos dos práticos de Santos, Bahia e Espírito Santo. O tabelamento ficou em consulta pública até o dia 31 de janeiro. O golpe contra as demais ZPs viria em seguida. A guerra ainda não está ganha. Mas o Conapra irá até a última instância judicial para impedir arbitrariedades contra a atividade.

Pingo nos is – 2

Ao longo de mais de um ano da existência da Comissão Nacional de Praticagem (CNAP), que agora tenta tabelar os preços da atividade, o governo nunca chamou os práticos para participar da mesa de negociações. Para o presidente do Conapra, Ricardo Falcão, o equívoco do governo é querer estabelecer uma fórmula de preço comum a todas as 23 Zonas de Praticagem. “Cada ZP tem suas peculiaridades e não podem ter tratamento igual”, diz Falcão. A proposta do Conapra, que ainda não teve resposta do governo, é que a CNAP volte à estaca zero, iniciada desde a sua criação e chame todos os setores envolvidos para conversar.

O que está por trás do tabelamento

A proposta da CNAP de tabelar os preços da Praticagem tem por trás um lobby de 115 anos, frustrado pelos governos de Campos Sales, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso. O pedido de intervenção nos preços do setor foi apresentado ao governo brasileiro pela primeira vez em 1899 pela empresa alemã Hamburg Süd (transportadora marítima alemã), a mesma que agora, travestida de Aliança, tentar forçar o governo a intervir na Praticagem. Só não dizem ao governo que tabelar a Praticagem não significará redução no custo do frete e só beneficiará os próprios armadores internacionais, comenta o presidente da Praticagem de Santos, Paulo Barbosa. Segundo ele, o custo do setor não impacta diretamente o preço do frete. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) encomendado pelo Conapra em 2009, apontou que o preço da praticagem representa apenas 0,38% no custo total das despesas de exportadores e importadores.

Custos totais

Análise da evolução do custo portuário feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre janeiro de 2009 e junho de 2013, mostrou que a Praticagem representa apenas 2,48% do custo portuário total. O peso maior nos custos finais fica por conta da movimentação e armazenagem de carga, que representa 54,44% de tudo que é gasto para manter os portos funcionando.

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Governo tenta atrair estrangeiros para dragagens nos portos

Edital prevê manutenção na profundidade do canal de acesso do porto de Santos (Foto: divulgação Codesp).
Edital prevê manutenção na profundidade do canal de acesso do porto de Santos (Foto: divulgação Codesp).

Uma prospecção internacional está sendo feita pela Secretaria de Portos (SEP), na tentativa de atrair investidores da Bélgica, China, Dinamarca, Holanda, Itália, Portugal e Estados Unidos para a segunda fase da dragagem de manutenção do Porto de Santos.

Segundo o secretário de Infraestrutura Portuária da SEP, Tiago Correia, em 2014 serão lançados editais para os portos de Mucuripe, em Fortaleza(CE), Paranaguá (PR), Rio de Janeiro (RJ), Cabedelo (PB) e Maceió (AL). O edital de Santos (SP), que saiu em fevereiro, prevê obras de manutenção da profundidade do canal de acesso e berços de atracação.